Prefeitura de Itaporã isentará IPTU, Alvará e ISS de comerciantes com atividades noturnas

O prefeito Marcos Pacco estará encaminhando ainda esta semana para a câmara de vereadores, um projeto de lei que dispõe sobre a isenção de impostos para comerciantes que tem atividades noturnas. 

A proposta do projeto é isentar o IPTU, Alvará e ISS para amenizar os impactos da pandemia que exigiu toque de recolher em todo o estado. Neste contesto a nova lei pretende beneficiar comércios como: conveniências, distribuidora de bebidas, bares e tabacarias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, sorveterias, quiosques, comercio de rua e cafés. 

O prefeito Marcos Pacco disse que Itaporã vai cumprir com a lei estadual limitando o horário do toque de recolher para as 20h00 horas, porém, sensibilizado com o impacto que isso pode causar, resolveu tomar a inciativa de isentar os impostos.

Assim que for aprovado pela Câmara Municipal de vereadores, a lei entrará em vigor no município.