Na tarde desta quarta-feira (15), no plenário do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça, foram empossados 14 novos juízes substitutos aprovados no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto de MS.

Adotando os devidos protocolos de biossegurança, foram empossados Laísa de Oliveira Ferneda, Fernanda Pettersen de Lucena, Thiago Notari Bertoncello, Larissa Ribeiro Fiuza, Bruce Henrique dos Santos Silva, Mayara Luiza Schaefer Lermen, Rafael Condé Tostes, Lídia Geanne Ferreira e Cândido, César David Maudonnet, Eduardo Augusto Alves, Ricardo Adelino Suaid, Luís Augusto Tuon, Fernanda Giacobo e Camila Neves Porciúncula.

Os novos juízes foram recepcionados pelo decano da Corte, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, que em seu discurso convidou os novos juízes a uma reflexão muito séria: por que resolveram ingressar na carreira da magistratura?

“Ao iniciar a carreira da magistratura, tenham em mente que daqui por diante suas vidas serão profundamente impactadas. Tendo escolhido esta atividade, casarão, ao mesmo tempo, com os prazeres e com as agruras de uma profissão bela, mas plena de desafios, que tem as rigorosas exigências que o cargo impõe, cujos rebentos serão os frutos da dedicação e da permanente vigilância”, disse ele.

Claudionor lembrou que o juramento prestado tem a finalidade de chamar a atenção dos magistrados para a missão que lhes é conferida, antes por Deus do que pelo Estado, quiçá a mais difícil das que podem ser atribuídas ao homem ainda imperfeito.

“Se em algum momento houver conflito entre o justo e a lei, fiquem com o primeiro. (...) Evitem a prolixidade nas decisões e o juridiquês, que inferniza a mente do jurisdicionado leigo. (...) Não basta o conhecimento jurídico: é preciso cultivar também, na arte de julgar, outras virtudes que se esperam de qualquer homem comum, entre elas a humildade e a temperança”, disse ele, antes de encerrar sua fala com “A prece de um juiz”.

Em nome dos empossados falou a primeira colocada Laísa de Oliveira Ferneda, que afirmou estar honrada por representar os novos juízes. “São 14 histórias, 14 sonhos que hoje se concretizam. Temos aqui histórias de sucesso? Não usaria esse termo. O sucesso será construído com paciência a partir de agora. Após nos recompormos da longa jornada de estudos, agora teremos que exercer com dignidade e perseverança o encargo a nós tão honrosamente conferido”.

Citando Fernando Pessoa, ela lembrou do preço que todos pagaram por este sonho e garantiu que, se a marca do amor os leva à retribuição, o que deve fazer a partir de agora é retribuir e multiplicar esse tão grande amor que ao longo da jornada receberam.
 
“Assim, quando lermos as manifestações de alguma parte pedindo auxílio, que leiamos com a mesma atenção que despendeu aquele amigo que nos amparou e consolou após uma dolorosa reprovação. Ou quando ouvirmos uma pessoa contando sua história no decorrer do processo, ouçamos com a mesma caridade que nossos entes nos dispensaram, todas as vezes que, cansados, quisemos desabafar sobre os longos dias de estudo. Quando, enfim, formos instados a proferir julgamento, que o façamos conscientes de que diante de nós estão sonhos, histórias, esforços, suor e lágrimas tais quais os que também nós experienciamos em nossa trajetória até aqui”, concluiu.

Antes de encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, fez um discurso ressaltando a importância do compromisso assumido pelos novos magistrados de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis. “O Juiz de Direito não está acima, tampouco abaixo de ninguém, mas ao lado, junto, presente e participante dos anseios, das necessidades, das aflições, das realizações e concretização de sonhos. (...) O conhecimento, o equilíbrio, o compromisso manifestado em cada ato, por mais burocrático que seja, deverão trazer em si a responsabilidade de quem exerce, não raras vezes, o último bastião de defesa, socorro e auxílio de uma sociedade que clama por justiça”.

Destacou ainda o apoio que será destinado a cada um dos novos integrantes da magistratura estadual. “No alto da Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estaremos para apoiar tudo de melhor que for realizado e, também, corrigir o que – seja eventualmente – precise ser modificado”.

Além do presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, compuseram a mesa de autoridades o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o deputado estadual Eduardo Rocha, representando a Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e o advogado Fábio Nogueira Costa, membro da Comissão do 32º Concurso, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS.

Também prestigiaram a solenidade: familiares e convidados dos empossados, magistrados aposentados, procuradores, juízes da Capital e do interior, promotores, defensores públicos, advogados, chefes de instituições governamentais e não-governamentais, dentre outras autoridades.

Saiba mais – No edital de abertura foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso foi composto por cinco etapas.

Para a primeira etapa, composta pela prova objetiva seletiva, compareceram 3.906 candidatos do total de 5.200 inscritos no certame. Do total de inscritos, são 93 candidatos com deficiência e 667 que se autodeclararam negros.

Dentre as sete mulheres e os sete homens empossados, três foram aprovados dentro das vagas direcionadas a candidatos negros e nenhum é natural de Mato Grosso do Sul, embora um deles more no Estado há 11 anos. Do total de empossados, dois nasceram em Jales (SP), um em Teófilo Otoni (MG), um em Porto Alegre (RS), um em Vitória (ES), um em Assis Chateubriand (PR), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Natal (RN), um em Apucarana (PR), um em Ribeirão Preto (SP), um em Belém (PA), um em Cascavel (PR) e um em Salvador (BA).

No quesito idade, dois juízes têm 27 anos, três têm 28, dois estão com 30, um com 31; outro com 32 e outro com 33, dois com 34, um com 39 e um com 40 anos. Os novos juízes farão curso de formação inicial oferecido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS) no período de 16 de setembro a 17 de dezembro. Após o recesso forense, no dia 7 de janeiro de 2022, os magistrados começarão a judicar efetivamente.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.