Nesta segunda-feira (5), foi inserida aos autos do processo contra Clarice Silvestre de Azevedo, 44 anos, e o filho João Victor Silvestre de Azevedo, 21 anos, decisão negativa para acordo de não persecução penal ou suspensão condicional da ação contra o rapaz. Mãe e filho são acusados de matarem, esquartejarem e esconderem o corpo do chargista Marcos Antônio Rosa Borges, em 2020.

A decisão é assinada pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Magno. Conforme a peça, a defesa de João Victor requereu a proposta de suspensão condicional do processo ou de acordo de não persecução penal, alegando preenchimento dos requisitos. Com isso, poderia evitar condenação ou prisão do réu.

A promotora de Justiça, no entanto, deixou de oferecer a proposta de suspensão condicional do processo, afirmando que o acusado não preenche tais requisitos. Também deixou de oferecer proposta de acordo de não persecução penal. O juiz de Direito encaminhou os autos ao procurador-geral, que então decidiu.

Conforme a peça, fica esclarecido que a denúncia já tinha sido recebida, tornando incabível o acordo de não persecução penal, ou seja, o arquivamento do inquérito policial. Com isso, aliado ao fato da gravidade do crime cometido pelo réu e “conduta extrema” quanto ao delito, também foi negado pelo procurador-geral oferecer proposta de suspensão condicional do processo.

Homicídio e ocultação de cadáver

A denúncia foi apresentada em 2 de janeiro pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Conforme a peça, na manhã de 21 de novembro de 2020, Clarice matou Marcos na casa, no Bairro São Francisco. Com a ajuda do filho João Victor, ainda destruiu e ocultou o cadáver da vítima.

O relato na denúncia é de que Marcos era cliente da massagista Clarice e mantinha um relacionamento amoroso com ela. No entanto, ele não queria assumir a relação oficialmente, o que incomodava Clarice. No dia do crime, eles combinaram uma massagem e a vítima foi até a casa da autora.

Após a massagem, Marcos foi tomar banho na parte de cima da casa de Clarice. Ao sair, os dois começaram a discutir sobre o relacionamento e Clarice empurrou a vítima da escada. Em seguida, esfaqueou o chargista, o atingindo nas costas e tórax. A denúncia aponta que Marcos permaneceu agonizando no local e Clarice colocou um lençol sobre o corpo dele.

Ela saiu para comprar sacos de lixo, já com a intenção de ocultar o cadáver da vítima e ligou para o filho. O rapaz foi até a casa da mãe e os dois cortaram o corpo de Marcos em várias partes, lavaram e colocaram em sacos e depois em malas de viagem. Mãe e filho levaram o corpo da vítima até o Jardim Tarumã, após pedirem corrida por um aplicativo.

Eles esconderam as malas, esperaram até a madrugada e atearam fogo. Clarice saiu da cidade e só foi presa em São Gabriel do Oeste. Após a prisão, ela confessou que agiu por ódio vingativo e ciúmes da vítima, porque queria que o relacionamento fosse oficializado.

Clarice foi denunciada por homicídio triplamente qualificado, por meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da destruição e ocultação de cadáver. O filho foi denunciado pela destruição e ocultação de cadáver.