Mato Grosso do Sul

Conveniência briga na Justiça para receber mais de R$ 70 mil em vendas do iFood

Os proprietários de uma conveniência de Campo Grande moveram ação contra o iFood, após a empresa ser desligada repentinamente da plataforma. Além disso, eles cobram mais de R$ 70 mil reais referentes ao pagamento das vendas de uma promoção realizada pelo aplicativo. Ao todo, entre danos morais e materiais, pedem o pagamento de R$ 91 mil. A plataforma afirma que cancelou contrato por suspeita de fraude.

As informações são de que a conveniência aferia um faturamento mensal de R$ 6 mil a R$ 15 mil. Em dezembro de 2020, foi feito contrato de serviços com o iFood com validade de 12 meses, até 24 de dezembro de 2021. O plano foi o básico, no valor de R$ 130 mensais, sem cláusula de exclusividade e sem multa por descumprimento de obrigações contratuais.

O acordo era de que a plataforma ficaria com 23% da receita de cada um dos pedidos, os R$ 130 mensais e mais 3,5% das taxas de pagamento online. Tudo ia bem, até que no dia 2 de outubro a empresa foi excluída da plataforma por supostas violações. O detalhe é que um dia antes o iFood havia realizado promoção de cervejas para retirada na conveniência.

Os empresários alegam que a plataforma realizou a promoção no dia 1º de outubro e, após arrecadar os valores, simplesmente desligou a conveniência, sem fazer os devidos repasses. “[...] resta incontroverso que a promoção foi lançada na plataforma I-food pela própria empresa e disponibilizada aos clientes desta plataforma, porém, posteriormente a realização das vendas pela parte Requerente, a Requerida simplesmente descredenciou a empresa Autora, e se apropriou de todos os repasses que deveriam realizar de vendas”, afirma a defesa.

Consta que o iFood arrecadou R$ 80.685,96 e, pela taxas e comissões sobre esse valor, ficaram com R$ 15.942,73, o que totaliza com o abatimento de taxas e comissões o montante a ser recebido pela conveniência em R$ 64.692,32, o que ainda não foi pago. Consta ainda que não foram feitos os repasses referentes à última semana de setembro, num total de mais R$ 6.589,42. Consta que houve tentativa de acordo, mas sem sucesso. Por este motivo, os empresários acionaram a Justiça em busca de uma solução.

O caso tramita na 2ª Vara Cível, sob cuidados do juiz Paulo Afonso de Oliveira. O magistrado determinou que o valor supostamente devido seja depositado em uma conta judicial como forma de garantir pagamento em eventual condenação. A empresa disse que cancelou o contrato após ver três compras na promoção no CPF de um dos empresários, o que seria enquadrado como atividade suspeita.


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