A Comissão de Educação do Senado realiza nesta terça-feira, dia 8, às 10h da manhã, mais uma audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto no Projeto de Lei 2.614/2024, que está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

O encontro faz parte de um ciclo de debates solicitado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão. Entre os temas que estarão em pauta nesta terça, estão a ampliação da participação social na elaboração do plano e o combate às desigualdades no sistema educacional brasileiro.

Segundo a Agência Senado, o projeto define as diretrizes da política educacional para o período de 2024 a 2034. A proposta também aborda temas como inclusão, diversidade e o financiamento da educação básica, por meio da definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

A audiência terá participação de representantes de fóruns e conselhos de educação e será interativa. Os cidadãos podem enviar perguntas pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania. A participação dá direito a certificado, válido como atividade complementar para estudantes.