O governo federal anunciou que irá descontar os valores pagos de auxílio emergencial a cidadãos que estão em processo de aposentadoria quando receberam o benefício. Assim, a ajuda federal serviria como uma forma de adiantamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O Governo Federal explica que os futuros aposentados do INSS que receberam o auxílio emergencial terão o valor descontado no retroativo do benefício previdenciário. Esse desconto será feito de forma automática e em uma única parcela.
O Ministério da Cidadania, responsável pelos pagamentos do auxílio emergencial, informou que os valores a serem descontados serão referentes ao Auxílio Emergencial, corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para reajustamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Porém, o levantamento dos cidadãos que se enquadram nesses critérios ainda não foi concluído. "Importante ressaltar que a concessão dos benefícios previdenciários tem efeitos retroativos, por isso a apuração do recebimento concomitante irregular só é viabilizada em períodos posteriores. Assim, o pagamento do Auxílio Emergencial foi correto, porém, foi configurado recebimento irregular devido aos efeitos retroativos dos benefícios previdenciários", explicou a pasta.
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