Economia

Governo se mobiliza para que MP do auxílio emergencial não seja votada, evitando mudanças no texto

A MP será editada logo depois que o Congresso concluir a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial

Temeroso com a possibilidade de o Congresso elevar o valor a ser pago na nova rodada do auxílio emergencial, o governo já se articula para que não seja votada a medida provisória que vai estabelecer as regras sobre o benefício.

 

Uma MP passa a valer assim que é editada pelo governo. Só deixa de produzir efeitos depois de 120 dias, se não for votada pelo Congresso. Como a nova rodada do auxílio deve durar quatro meses, não depende de passar por deputados e senadores. E assim o governo evita que sejam feitas alterações indesejadas no texto.

 

O blog apurou que a ideia já foi levada pelas áreas política e econômica do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por pautar a votação.

 

A MP será editada logo depois que o Congresso concluir a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, aprovada em 1º turno no Senado nesta quarta-feira (3).

 

Se a Câmara apreciar o texto na próxima semana, a MP pode ser publicada até o dia 12, permitindo pagar a primeira parcela do auxílio ainda em março.

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