Mães solos que ficaram sem receber o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil no ano passado poderão ter direito ao pagamento retroativo em 2021. Como essas beneficiárias só receberam 50% do valor por 6 meses, elas têm direito a receber R$ 3 mil.
Isso porque, em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia vetado a proposta que determinava prioridade às mães, caso houvesse conflito no cadastro.
Assim, muitas mulheres que se encaixavam nesse critério não receberam o valor integral e ficaram apenas com metade: R$ 600.
Isso só foi possível graças à Lei 14.171, sancionada no dia 11 de junho, que corrige este erro.
Como solicitar o auxílio emergencial retroativo?
Apesar da lei ter sido sancionada há quase um mês, a Caixa Econômica Federal ainda não especificou como as famílias podem fazer a solicitação. O Ministério da Cidadania, responsável pelas listas de beneficiários, também não se manifestou ainda.
O que se sabe até agora é que pais ou mães solteiras que não receberam o valor que tinham direito vão receber o pagamento retroativo a 2020. A data de pagamento deve ser divulgada em breve.
Quais valores vou receber?
Como foram pagas cinco parcelas de R$ 600,00 para quem tinha direito ao dobro, basta calcular que se chega ao valor de R$ 3.000,00. É isto que o Governo Federal deve para as famílias que tinham direito à cota dupla e não receberam.
A Defensoria Pública da União chegou a pedir uma posição do Ministério da Cidadania quanto ao pagamento do retroativo, mas a pasta até agora não se posicionou.
Comentários