O expressivo aumento da judicialização de demandas na área da saúde como medicamentos e cirurgias, por exemplo, tem impactado diretamente nos orçamentos públicos – tanto municipais quanto estaduais.

Assim, objetivando reunir os mais diferentes segmentos da sociedade para discutir tal impacto no sistema judiciário, o Tribunal de Justiça sediará nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, o seminário Judicialização da Saúde. 

Realizado por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) em parceria com Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, o evento é destinado a magistrados, servidores e publico externo e visa capacitar os participantes em técnicas para a resolução de conflitos na área da saúde, estimulando a busca de soluções pré processuais e evitando a judicialização.

O seminário será realizado das 15h30 às 18 horas, na modalidade híbrida (presencial e videoconferência), sob coordenação do Des. Marco André Nogueira Hanson, vice-diretor da Ejud-MS. O local escolhido para sediar o evento presencial é o plenário do TJMS, situado na Av. Mato Grosso, Bloco 13, no Parque dos Poderes.

Programação - O curso será dividido em painéis, com especialistas proeminentes no campo da saúde e do direito. O primeiro painel abordará o processo de incorporação de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), bem como o papel da avaliação de tecnologias em saúde e sua aplicação no âmbito judicial.

No segundo painel, Ana Carolina Ali Garcia e Kaoye Guazina Oshiro discutirão os impactos causados no Estado pela judicialização da saúde. Eles também abordarão os desafios enfrentados pelos gestores na tentativa de cumprir as decisões judiciais e garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde.

O terceiro painel terá a participação de Alexandre Augusto Tutes, que discorrerá sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judicário (NAT-Jus). E, por fim, o último painel será apresentado por Liriane Aparecida da Silva Nogueira, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, que compartilhará informações sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na área da saúde (Cejusc-Saude).