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Pacientes lamentam não ter auxílio do INSS: veja como autônomo pode contribuir para ter direito ao benefício

Em um instante tudo muda e ao invés de trabalhar e voltar para casa todos os dias, a rotina passa a ser em uma cama de hospital. Depois do pior, que é o momento do acidente de trânsito, vêm as cirurgias, exames diversos e reabilitação. Tem gente que fica meses no hospital. É um alívio poder recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é só para quem tem carteira de trabalho assinada ou é empreendedor.

Quem é autônomo e não contribui com o INSS ou até tem emprego, mas não é registrado passa a depender da ajuda de parentes, amigos, dos benefícios assistenciais do governo, tanto no tempo em que fica praticamente morando no hospital, quanto depois de receber alta.

O acidente foi um divisor de águas na vida do mecânico de motocicleta Alisson Sérgio Teixeira, de 22 anos, não só pelas sequelas do acidente que sofreu em fevereiro deste ano, mas porque não pretende nunca mais voltar a trabalhar sem registro formal.

Morador do bairro Nova Lima, ele ia para o trabalho de moto, quando uma caminhonete avançou no cruzamento em que deveria parar e o atingiu. Alisson quebrou a bacia, foi para a Santa Cassa, onde passou por cirurgia e ficou 20 dias lá, depois de colocar uma placa na região do quadril.

“Tem sido muito ruim, porque eu não tenho mais renda e dependo totalmente dos meus pais, porque não pude voltar a trabalhar ainda, mas quando eu voltar não quero mais ficar sem registro. Vou procurar fazer o registro como autônomo”, comenta Alisson, ao referir-se ao MEI (Microempreendedor Individual). Ele, agora, sabe que se tivesse o registro poderia receber o benefício mensal do INSS.

Longe de casa - A situação é ainda pior para quem mora no interior e tem que vir para Campo Grande. De Chapadão do Sul, o pedreiro Elias Pereira dos Santos, de 42 anos, deu entrada na Santa Casa na semana passada e não faz ideia de quando vai poder voltar para casa. Ele também estava de moto quando foi atingido por uma picape no cruzamento.

“Não temos renda agora, porque minha esposa também é autônoma e está aqui comigo. Não faço ideia de quanto tempo vou ter que ficar aqui. Vai ser difícil”, resume a situação.

Esposa de Elias, a cabeleireira Marinalva Monteiro dos Santos, de 26 anos, se emociona porque as filhas, de 8 e 10 anos de idade, estão em Chapadão aos cuidados de uma amiga e o casal não tem nenhum dinheiro para manter o pagamento das contas e se manter na Capital durante a internação.

Na verdade, Elias é mecânico por formação, mas resolveu deixar o emprego durante a pandemia, quando a situação financeira apertou e trabalhar como pedreiro de forma autônoma passou a render mais.

“Não sei nem o que vamos fazer. Nossas filhas estão com uma amiga, porque nossos parentes moram em Minas Gerais e ninguém tem condições financeiras para vir para cá. As parcelas do terreno não vamos mais poder pagar agora, infelizmente, porque os juros são exorbitantes”, conta Marinalva. O esposo quebrou a perna em três partes e passou por duas cirurgias.

Apoio - No hospital, o setor de Assistência Social passa a ser a luz no fim do túnel para quem está nessa situação. Os assistentes buscam todos os meios para que o paciente e o acompanhante não fiquem desamparados.

A assistente social da Santa Casa, Emily Francisca de Moraes Farias, conta que já viu paciente ficar até seis meses no hospital. Ela diz que as equipes passam a ser como uma família para quem está internado, porque apesar de ser um ambiente diferente, a rotina é a mesma: café da manhã, almoço e jantar. Quem já pode se levantar, busca conversar para passar o tempo.

“A gente acompanha toda a frustração dessas pessoas que acabam ‘morando’ no hospital por um tempo. Buscamos dar todo suporte emocional para que esse período seja menos difícil para eles. Para quem é autônomo é muito pior porque perde a renda. A gente faz de tudo para que a família seja assistida pelos órgão de assistência social do municípios e do governo. Tem também os casos de quem tem carteira assinada e a família depende do salário,mas o benefício do INSS demora a ser pago”, conta Emily.

Os assistentes sociais também recorrem à Defensoria Pública para que seja garantido o direito dos pacientes que vão precisar de cuidados em casa e aparelhos ou materiais como fralda, sonda, oxigênio, entre outros.

Emily destaca que em casos de acidente de trabalho, a família tem que ficar atenta a um detalhe para facilitar o processo de recebimento dos benefícios, no caso de quem tem carteira assinada.

“O CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) tem que ser feito em até 48 horas. Sem isso fica bem mais difícil o acidentado conseguir o benefício. A gente sempre orienta a família quanto a isso e também sobre todas as formas de recorrer a assistência social do município nos casos de quem vem do interior do Estado”, explica a assistente social.

Autônomo formal - Quem é autônomo pode contribuir com o INSS e ter os mesmos direitos que empregados, inclusive o auxílio em casos de doenças e internação por causa de acidentes.

Para isso, basta fazer inscrição do PIS (Programa de Integração Social) como contribuinte individual, escolher um tipo de contribuição e pagar a GPS (Guia da Previdência Social).  É possível fazer todo esse processo pelo site do INSS sem assessoria de terceiros. Clique aqui para acessar o site.