O diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, participou na tarde desta quarta-feira (17), do ‘1º Seminário Contratos de Concessão e PPP em Saneamento Básico à Luz do Marco do Saneamento’, em Campo Grande.

Promovido pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), o evento trouxe a Capital expoentes nacionais especializados no setor para transmitirem suas experiências. 

A concessionária dos serviços de água e esgoto em 68 municípios de Mato Grosso do Sul foi foco dos discursos de importantes personalidades na abertura do avento que lotou o auditório do Novotel, na Capital.

Maurício Portugal, um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à lei federal nº 11.079/04 do Novo Marco Legal do Senamento, foi um dos palestrantes do seminário a falar do êxito do MS nessa questão. “O marco das telecomunicações foi feito em 2002, mas os serviços mais essenciais passamos há muito tempo derrapando. Felizmente, veio o Marco do Saneamento que estamos discutindo, e Mato Grosso do Sul tomou as providências para chegar ao objetivo comum que é a universalização do esgotamento sanitário', exaltou.

Ainda referindo-se a gestão de excelência da Sanesul, Portugal disse que a posição da empresa demonstra que ‘os tempos estão mudados’ em relação ao setor do saneamento e o que foi feito pela diretoria tem de ser comemorado.

“Vocês estão super na frente, mas ainda há desafios', ponderou o especialista, que iniciou a sua palestra falando sobre ‘concessões e PPPs definidas por sua estrutura econômica interna’.   

Antes disso, o presidente da Abes, Fernando Magalhães, agradeceu ao diretor-presidente da Sanesul pela recepção e disse que um momento como este, de importantes debates sobre o tema, só eleva ainda mais o conceito da associação que há 55 anos é referência nas discussões em torno da área de saneamento básico.

Além de enaltecer a importância da realização do evento em Campo Grande, Walter Carneiro Júnior disse que o seminário ocorre no momento em que o Marco do Saneamento entra em vigor e as companhias precisam se adequar.

“Nós estamos passando por um momento de construção contínua em que o Novo Marco entra em vigor e as companhias, sejam de natureza pública ou privada, estão tendo de se reinventar para poder se adequar à nova legislação', disse.

Segundo ele, a Sanesul não tem se furtado, está sempre tentando evoluir por meio de um trabalho muito forte em parceria com o Governo do Estado e as instituições.

Walter Carneiro Júnior destacou mais uma vez o fato de Mato Grosso do Sul ter saído na frente a partir da aprovação da PPP com o Grupo Aegea visando o cumprimento da meta de universalização do esgotamento sanitário.

“Só que nossos desafios não param. Saneamento é mercado e um fórum como este nos dá condições de evoluir, entender as regras, a legislação', acrescentou o dirigente, ao agradecer a Abes pelo convite e ao presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Carlos Alberto Assis, por construir junto com a Sanesul ‘os entendimentos necessários para a evolução dos projetos elaborados em Mato Grosso do Sul nesse setor.

Também fizeram uso da palavra o diretor de Relações Institucionais do Grupo Aegea, Paulo Antunes, e os presidentes da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Odilon de Oliveira Júnior, e da Agepan, Carlos Alberto Assis.

 O seminário contou com a mediação da diretora da ABES-SP, Juliana Almeida Dutra, autora de livro sobre saneamento e participação da secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, responsável por formatar e formalizar a parceria entre o governo e a iniciativa privada.

Além da Sanesul, o seminário teve o apoio do Grupo Aegea, Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) e Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul).

Destaque nacional

Mato Grosso do Sul é apontado como referência na modelagem de PPP, uma vez que se antecipou ao Marco Regulatório, com o propósito de ser o primeiro Estado a universalizar o saneamento básico no Brasil.

Com a PPP entre a Sanesul e o Grupo Aegea, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até o final de 2031, totalizando 98% da população.

Recentemente, a Sanesul voltou as páginas de dois importantes órgãos de imprensa do País, a Revista IstoÉ e o jornal Valor Econômico.

No dia 5 de outubro, foi destaque no prêmio ‘As Melhores da Dinheiro 2021’, promovido pela Revista IstoÉ Dinheiro, em reconhecimento aos grandes êxitos empresariais das maiores companhias que atuam no Brasil.

A companhia de saneamento de Mato Grosso do Sul também foi destaque no prêmio ‘Revista Valor 1000’, entre as mil maiores empresas do país', conferido pelo jornal Valor Econômico.