A Prefeitura de Dourados anunciou a abertura de licitação para terceirizar o serviço de limpeza pública por até R$ 18.745.895,32. Esse é o valor global previsto no Pregão Eletrônico nº 9/2021, cujo edital foi disponibilizado nesta terça-feira (8) e com sessão de abertura das propostas agendada para o próximo dia 21.

O objetivo é contratar “empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil do Município de Dourados-MS, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementos, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários”.

Apesar do valor global superior a R$ 18 milhões, essa licitação é do tipo menor preço, ou seja, visa propostas mais vantajosas para a administração pública municipal. O termo de referência informa que a vigência contratual será de 12 meses, com valor mensal estimado em até R$ 1.562.157,94.

Desde março, a limpeza pública do município é executada pela A. Tonani Construções e Serviços LTDA, empresa contratada pelo prazo de três meses, por R$ 1.818.173,72, através do Processo de Licitação nº 038/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 003/2021.

Inscrita sob o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) número 50.583.954/0001-42, ela tem sede no município paulista de Taboão da Serra, na Rua Francisco dos Santos, nº 33, Jardim Maria Rosa. 

Porém, no Diário Oficial do Município de 25 de maio foi publicado o requerimento ao Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados) de "Licença Prévia – LI, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas, Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente, Coleta de resíduos não-perigosos, Construção de edifícios, Construção de rodovias e ferrovias, Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, Impermeabilização em obras de engenharia civil, Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor, Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, Seleção e agenciamento de mão-de-obra, Limpeza em prédios e em domicílios, Atividades de limpeza não especificadas anteriormente, Atividades paisagísticas, Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente, localizada na Rua Gustavo Adolfo Pavel, Lote 02, Quadra 02, 935, Vila Tonanni II".