A maioria dos casos de crimes de estupro contabilizados na Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados, pelo menos no ano passado e também este ano, envolvem crianças, conforme dados obtidos pela reportagem do Dourados News.

Segundo o levantamento, o total de registros somente este ano já soma 45 vítimas. Desse montante, 37 são menores de idade ou crianças. 

No ano passado o cenário não foi diferente. Em 2020 foram 101 registros, com total de 83 tendo como vítimas menores de idade ou crianças.

Em entrevista no dia 30 de abril deste ano, quando comentou sobre o caso da adolescente que fez uma falsa denúncia de estupro sobre um motorista de aplicativo (confira aqui), a delegada titular da Deam de Dourados, Paula Ribeiro, comentou sobre o aumento significativo de casos tendo como vítimas menores de idade.

“Tem aumentado bastante as denúncias e nós sabemos que pelo fato das crianças estarem fora da escola, esse número pode ser muito maior. Assim como as mulheres estão encontrando dificuldades de fazerem suas denúncias durante o período de pandemia, as crianças estão com mais dificuldades ainda porque muitas delas confiam nos professores para falar o que está acontecendo e infelizmente estão sem esse acesso por estarem em casa. Ainda assim, a maioria dos casos que temos [registrados] é de crianças e adolescentes que sofrem violência sexual”.

Quando menciona dificuldades no processo de denúncias e para que os casos cheguem até a polícia para as medidas cabíveis, a delegada refere-se à rede de apoio nas instituições de ensino através de educadores e colegas, que auxiliam no processo de denúncia e identificação de possíveis abusos ou violências sexuais contra menores.

“Diante disso, como alerta, sempre vamos dar a orientação de que é preciso estar atento ao menor sinal ou suspeita da prática de algum delito. É importante procurar pela polícia e deixar que façamos a investigação. Uma porcentagem muito grande dos casos de estupro de vulnerável são praticados por pessoas de dentro da família ou muito próximas. Então é uma preocupação nossa, que não só as mulheres estão sofrendo, mas as crianças também podem estar sofrendo sem ter como pedir ajuda”, alertou a titular da Deam.

Como denunciar?

Mulheres vítimas ou demais pessoas que identifiquem possíveis casos de violência e abuso sexual também contra crianças e adolescentes podem encaminhar denúncias diretamente à Polícia Civil ou no Disque 100, canal especificamente disponibilizado para atendimento a situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso.

Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita e com garantia de anonimato.

O serviço atendia exclusivamente crianças e adolescentes com foco em violência sexual, mas foi ampliado e passou a acolher também denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente de grupos sociais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas. 

Denúncias também podem ser feitas de forma presencial, na sede da Deam em Dourados, que fica localizada na Rua Projetada B, nº 820, bairro Vila Bela, em frente ao Parque do Lago.