A Justiça concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 22 de janeiro, liberdade provisória ao motorista do veículo Hyundai HB20, envolvido no acidente de trânsito que resultou em duas mortes na região central de Corumbá, município localizado na região de fronteira com a Bolívia. Segundo o site Campo Grande News, Diego Carvalho dos Santos, de 19 anos, foi indiciado por homicídio culposo no trânsito majorado por não ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e não ter prestado socorro às vítimas.

No entanto, o acusado não pode mudar de residência, sem comunicar ao Juízo, sob pena de revogação do benefício. Sobre o não pagamento de fiança, o juiz da 1ª Vara Criminal de Corumbá, Idail de Toni Filho, entendeu que uma vez aplicada ao autuado, ela inviabilizará o direito à liberdade provisória, já que "é pessoa pobre, na acepção jurídica do termo".

"A liberdade provisória é o direito que o acusado tem de aguardar o desenrolar do processo até o trânsito em julgado da sentença. No presente caso, muito embora se façam presentes provas da materialidade e indícios da autoria delitiva, não se tem comprovação a ponto de justificar prisão preventiva, e o caso carece de apuração mais aprofundada para uma definitiva delimitação das condutas", decidiu o magistrado nos autos processuais.

O titular da comarca de Corumbá, determinou que Diego deve comparecer perante a autoridade, "todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento".

Entenda o caso

Diego Santos estava acompanhado de um adolescente, de 17 anos, quando houve a colisão com um Chevrolet Corsa, Avenida Porto Carrero, esquina com a Tiradentes, quase em frente ao Terminal Rodoviário da cidade. Os dois fugiram sem prestar socorro às vítimas, mas o condutor acabou preso horas depois na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Guatós, onde procurou atendimento médico por uma lesão no joelho.

As vítimas, posteriormente identificadas como Jennifer Ketty Mendes Garcia, de 21 anos, e Paulo Victor Rosa Camposano, 19 de idade, não resistiram aos ferimentos. A jovem chegou a ser transportada para a Capital, mas teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica da Santa Casa de Campo Grande por volta das 15h30.