O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, decidiu manter a prisão preventiva de Rafael Ferreira Ponce, de 31 anos, preso desde 18 de setembro de 2019 acusado de matar, mutilar e atear fogo aos corpos de duas pessoas no distrito do Panambi.

Em despacho datado de terça-feira (24), o magistrado pontuou “a presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, fundamentada na garantia da ordem pública (gravidade concreta dos crimes contra a vida e reiteração criminosa)”, e assinalou “não estar caracterizado constrangimento ilegal, por excesso de prazo na conclusão do processo”.

Por fim, o juiz ordenou que seja aguardada a resolução do incidente de insanidade mental do acusado, outro processo aberto após avaliação psicológica requerida pela defesa do réu denunciado por homicídio qualificado. 

Conforme já noticiado, essa ação já teve laudo psiquiátrico juntado aos autos. O documento foi assinado em 28 de maio pelo médico psiquiatra Rodrigo Ferreira Abdo, perito forense credenciado no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nomeado para o trabalho. 

Na síntese e conclusões, o perito indica que o periciado “tem grave perturbação da saúde mental do ponto de vista jurídico devido ao diagnóstico médico-psiquiátrico” de “transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência (alcoolismo)” e assinala a necessidade de tratamento psiquiátrico, razão pela qual recomenda “medida de segurança tipo internação, por período mínimo de dois anos”. Ponderou, contudo, que Rafael era totalmente capaz de entender o caráter ilícito da ação na época.