Até esta sexta-feira, dia 10 de novembro, estão abertas as inscrições para o seminário Judicialização da Saúde. Realizado por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) em parceria com Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, o evento é destinado a magistrados, servidores e publico externo e visa capacitar os participantes em técnicas para a resolução de conflitos na área da saúde, estimulando a busca de soluções pré processuais e evitando a judicialização.

O seminário será realizado no dia 13 de novembro, na modalidade híbrida (presencial e videoconferência), sob coordenação do Des. Marco André Nogueira Hanson, vice-diretor da Ejud-MS. O local escolhido para sediar o evento presencial é o plenário do TJMS, situado na Av. Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes, das 15h30 às 18 horas.

Até o momento, 22 magistrados e 119 servidores da Capital e publico externo já garantiram a vaga no evento, na modalidade presencial. Servidores do interior participarão na modalidade virtual e 45 já fizeram a inscrição. Todos os participantes receberão certificado.

O curso será dividido em painéis, com especialistas proeminentes no campo da saúde e do direito. O primeiro painel abordará o processo de incorporação de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), bem como o papel da avaliação de tecnologias em saúde e sua aplicação no âmbito judicial.

No segundo painel, Ana Carolina Ali Garcia e Kaoye Guazina Oshiro discutirão os impactos causados no Estado pela judicialização da saúde. Eles também abordarão os desafios enfrentados pelos gestores na tentativa de cumprir as decisões judiciais e garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde.

O terceiro painel terá a participação de Alexandre Augusto Tutes, que discorrerá sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judicário (NAT-Jus). E, por fim, o último painel será apresentado por Liriane Aparecida da Silva Nogueira, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, que compartilhará informações sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na área da saúde (Cejusc-Saude).

Para inscrições acesse https://sejud.tjms.jus.br/evento/seminario-judicializacao-saude.