Brasil

Indígenas voltam a bloquear MS-156 entre Dourados e Itaporã

Supremo volta a debater o marco temporal nesta quarta com o voto do ministro Nunes Marques.

Os indígenas voltaram a bloquear a MS-156, entre os municípios de Dourados e Itaporã. Também há bloqueio na MS-379, entre Dourados e o Distrito do Panambi. Segundo informações, pela MS-470, na cidade de Douradina, não acontece a manifestação e o trânsito está normal. 

Mais uma vez a comunidade indígena protesta contra o marco temporal que deverá seguir com votação na tarde desta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros discutem o chamado marco temporal que pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O Relator do caso, Fachin defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição que garante a eles o direito originário às terras.

A equipe do Diário Itaporã esteve no local, conversando com a professora Cris Terena, que disse que a maior preocupação dos povos indígenas com a aprovação da PL-490 é o aumento da violência dos territórios. "O que estamos defendendo aqui é o direito da vida, não queremos esse retrocesso do marco temporal, caso isso passar, vai ser horrivel." Disse a educadora.

O bloqueio tem data definida pra encerrar, hoje às 17h, porém, caso a votação seja favorável a PL-490 a professora afirmou que será retomada o bloqueio da MS-157.

Vale lembrar que Idosos, carros oficiais a serviço da saúde e pessoas com agenda em médicos estão passando.  

 

 

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