s ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas lançam nesta segunda-feira, 1º de abril, o edital “Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres”. O objetivo é selecionar e apoiar projetos de formação de liderança para mulheres em seus territórios, contribuir para a superação da sub-representação nos espaços públicos e o enfrentamento à violência política contra elas. 

A chamada pública prevê o apoio a ações de enfrentamento à misoginia, ao preconceito, à discriminação e ao racismo, reconhecendo o impacto que a violência política gera na saúde mental das mulheres que atuam na área, e promover ações de acolhimento, cuidado e manutenção da saúde mental das mulheres no exercício político.

Poderão participar deste Edital organizações da sociedade civil (OSC) de todas as regiões do Brasil, as quais poderão apresentar um projeto que contemple uma ou duas temáticas estabelecidas na chamada, tendo obrigatoriamente que contemplar as ações do eixo norteador. São elas:  

I. Eixo Temático 1. Formação de mulheres para o acesso e garantia aos direitos políticos e sociais, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência; de orientação

II. Eixo Temático 2. Formação visando o enfrentamento à violência política contra as mulheres, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades de orientação sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência

Eixo norteador obrigatório: Ações estratégicas de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres.
Juntos, os ministérios vão destinar o total de R$ 6 milhões para os projetos selecionados. Poderão ser escolhidas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos Termos de Fomento. 

As propostas devem ser enviadas a partir do dia 1º de abril, data da publicação do Edital, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov. A análise será feita em até 30 dias corridos da publicação do edital. O prazo de envio segue até o dia 30 de abril de 2024. 

As organizações da sociedade civil que forem selecionadas deverão executar as ações descritas no Plano de Trabalho em até 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado. A justificativa para a prorrogação deverá ser inserida também no Transferegov.

O Ministério das Mulheres vai abrir uma sala virtual para tirar dúvidas sobre a chamada pública. O link para acesso ao bate-papo será disponibilizado para as organizações interessadas até um dia antes das datas em que ocorrerão, por meio da página do Edital no portal do Ministério das Mulheres, mediante inscrição prévia.