Foi divulgada no Diário Oficial de Dourados, edição suplementar n° 6.270, desta quinta-feira (05), a chamada pública para credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, para aquisição de vagas para a educação infantil no ano letivo de 2025.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do edital para a Comissão de Contratação para Licitações instituída pelo Decreto nº 3.214, de 28 de agosto de 2024, na Secretaria Municipal de Educação.
Serão ofertadas 3.000 vagas entre Creche e Pré Escola, de empresas especializadas em serviço de ensino para atender a oferta de vagas no ano letivo de 2025.
Conforme o documento, poderão participar da Chamada Pública para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente e compatível ao exigido via e apresente toda a documentação -veja o edital completo aqui-.
A solicitação de credenciamento deverá ser realizada por meio do formulário específico da Secretaria Municipal de Educação -em edital-, indicando a quantidade de vagas que a instituição possui capacidade técnica para atender na faixa etária de 0 a 5 anos. O formulário, juntamente com a documentação exigida no edital, deverá ser encaminhado à Comissão de Contratação de Licitação.
Ainda conforme o documento, após a análise e o resultado final serão homologados as instituições que serão ‘parceiras’ da Reme (Rede Municipal de Educação) em 2025.
O interessado será notificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município e convocado para assinar o contrato no prazo de cinco dias úteis.
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