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Brasil registra primeira fuga de um presídio de segurança máxima

Os dois presos que protagonizaram a primeira fuga de uma Penitenciária Federal de Segurança Máxima, localizada na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho".

Juntos, os dois têm mais de 80 processos judiciais no Tribunal de Justiça do Acre - estado de onde saíram transferidos para o Rio Grande do Norte - e somam 155 anos em condenações, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Os foragidos são ligados ao Comando Vermelho, de acordo com o Ministério da Justiça. A facção é a de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

A dupla foi transferida para o presídio federal de Mossoró em 27 de setembro do ano passado após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

Rogério da Silva Mendonça responde a mais de 50 processos, entre os quais constam os crimes de homicídio e roubo. Ele é condenado a 74 anos de prisão, somadas as penas.

Já Deibson Cabral Nascimento tem o nome ligado a mais de 30 processos e responde por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.

Antes de chegarem ao presídio de Mossoró, os dois também passaram pela Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e pelo sistema prisional do Acre.

A penitenciária federal de Mossoró está em reforma, e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça (Senappen) desconfia que as obras podem ter favorecido a fuga de dois presos

Buscas pelos fugitivos têm início

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou que recebeu solicitação de apoio para recaptura e "o apoio está sendo dado". A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia as operações de busca.

A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou que vai até Mossoró.

Até a última atualização desta reportagem, a Senappen não havia confirmado a fuga oficialmente, ou informado detalhes do caso.

Fuga é a 1ª em presídios federais

A fuga no presídio de Mossoró é a primeira nos presídios federais do país. No site da Senappen consta que "desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)".

O sistema foi criado com o objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosos e os presos de alta periculosidade, de acordo com o Ministério da Justiça.

Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que recebem presos de alta periculosidade.

Sistema penitenciário federal

O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 com objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade.

Para ser transferido para um presídio federal, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos como: ter função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa; ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.

Os presos são incluídos no sistema penitenciário federal por de três anos, mas o prazo pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.

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