O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, dia 07 de março, que, com o aumento da arrecadação federal, o governo pode discutir com deputados e senadores mudanças nos limites de gastos para viabilizar novos investimentos.

Lula deu a declaração durante a apresentação de obras de saúde, educação e infraestrutura social do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O presidente não explicou quais alterações podem ser discutidas no limite de gastos.

A arrecadação subiu 6,7% e alcançou R$ 280 bilhões em janeiro, maior valor mensal em quase 30 anos.

Desde o ano passado, Lula vem falando em expansão dos gastos e investimento, o que gera preocupação em alguns setores políticos e do mercado, que temem pela responsabilidade fiscal do governo. A equipe econômica busca zerar o déficit nas contas públicas neste ano, como prevê o Orçamento, mas, para isso, as despesas devem estar sob controle.

"Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava", disse Lula.

"Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo. O que é importante vocês terem clareza que ninguém ficará de fora", concluiu o presidente.

Arcabouço fiscal

O limite de gastos da atual legislação é previsto no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A regra limita o crescimento das despesas públicas, que poderão subir acima da inflação, desde que respeitando uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.

Se as contas do governo estiverem dentro da meta de gastos, o crescimento das despesas terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias. Caso o resultado primário fique abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.

Economistas ouvidos pelo g1 avaliam que, mesmo com arrecadação recorde em janeiro, há um cenário de desaceleração da economia.

Por isso, o governo terá dificuldade em promover um forte aumento da arrecadação federal para atingir o valor proposto no orçamento de 2024 -- R$ 2,72 trilhões. O mercado prevê uma expansão de cerca de 1,75% no PIB neste ano, abaixo do 2,9%% registrado em 2023.