Estamos acompanhando que a mobilização em torno à revogação da Reforma do Ensino Médio está ganhando força nos últimos meses. Como educadores, nossa expectativa é que consigamos sair vitoriosos nessa questão, que já se arrasta desde o governo Temer.

Ora, estamos falando de uma reforma que nasceu em 2016, no berço dos financiadores de Michel Temer, em boa parte representada por grupos empresariais vorazmente interessados em alterar significativamente as relações sociais no país via segregação entre ricos e pobres a partir da estrutura educacional.  Bolsonaro assumiu a presidência a partir de 2019. Economicamente, agiu na mesma linha de Temer. Não por acaso, fez avançar o corte de recursos da educação, a criminalização dos professores e de modo rasteiro, fortaleceu a implantação desta reforma que significa ao mercado somente uma coisa, mão de obra barata e pseudoqualificada. 

Na ocasião em que Michel Temer impôs a Medida Provisória 746/2016 referente à Reforma do Ensino Médio, convertida na Lei nº 13.415/2017, foram aprovadas outras reformas e nesse contexto, aconteceram manifestações em todo o país, com destaque para a ocupação de milhares de escolas, numa forte articulação dos estudantes, que não aceitavam essas imposições. Conjuntamente, se alertava para o desmonte da educação pública, para os retrocessos em relação ao acesso dos estudantes ao conhecimento historicamente acumulados e a fragilização da formação humana e da formação do pensamento crítico. 

No ano de 2022, os estados brasileiros iniciaram a implementação da Reforma do Ensino Médio. Os alertas de 2016 vão se concretizando com a precarização da qualidade do ensino, a diminuição da carga horária de várias disciplinas, principalmente Filosofia, Sociologia, Arte, História e Geografia. A Implementação da Reforma escancarou a interferência empresarial da reforma educacional brasileira, de maneira que a doutrinação liberal se tornou ponto central na organização curricular, enquanto a fundamentação teórica, científica, filosófica, sociológica, histórica, artística, cultural foi secundarizada, e por vezes praticamente aniquilada. 

Foram criadas disciplinas que subjugam os filhos da classe trabalhadora ao mercado de trabalho para exercer serviços de mão de obra barata e servirem como peças de reposição de um sistema que, ano após ano, amplia a exploração e acumula mais lucro.

A Reforma do Ensino Médio foi um duro golpe na formação da juventude brasileira e a nossa luta dever ser para fortalecermos o caminho de revogação da reforma e. Agora, para que isso ocorra, o fortalecimento das mobilizações é urgente. 

Ocorrendo a revogação, é fundamental a convocação dos segmentos da sociedade que atuam na defesa da educação pública, para, numa ação coletiva, popular e democrática, construir o Ensino Médio pautado na concepção de educação pública voltada à emancipação humana e não aos interesses do mercado.

*Professor e Presidente da Aduems